A recente decisão do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), de nomear seis
membros de sua própria equipe de secretários e assessores políticos para compor a
Comissão de Projetos Culturais da cidade gerou forte reação de entidades culturais,
artistas e produtores independentes. Responsável por avaliar os projetos financiados
pela lei municipal de incentivo à cultura, a comissão agora passa a ser ocupada por
figuras sem qualquer trajetória no setor artístico-cultural.
Os indicados, que já exercem cargos de dedicação exclusiva na Prefeitura e
possuem remunerações elevadas, passaram a acumular também a função de comissários
culturais, com um adicional de R$ 4 mil mensais. A medida é duramente criticada por
ferir os princípios da legalidade, moralidade administrativa e da impessoalidade,
conforme o ordenamento jurídico de Goiânia.
Entre os nomeados estão nomeados estão Fabiana de Almeida Oliveira
(Assessora do prefeito), sem atuação na área cultural; Celso Dellalibera (Secretário de
Administração), com perfil técnico-burocrático; Márcia Kelly Alves da Silva,
(Secretária de Turismo), sem experiência em produção cultural; Eerizania Enéas de
Freitas (Secretária de Políticas para Mulheres), com histórico educacional, mas sem
vínculos com a cultura; Luiz Alberto Sardinha Bites (Secretário de Esportes, ex-coronel
e árbitro de futebol) e Giselle Pereira Campos (Secretária de Educação, pedagoga),
também sem atuação reconhecida no setor.
Ao ser questionado pela imprensa, o prefeito Sandro Mabel justificou as
nomeações como uma tentativa de romper com “panelinhas” e prometeu uma gestão
mais diversa, com inclusão de negros, indígenas, pessoas com deficiência e outras
minorias. A resposta, no entanto, foi duramente rebatida por lideranças do setor cultural,
que apontam aparelhamento político disfarçado de inclusão.
“Usar o discurso da diversidade para justificar a nomeação de aliados sem
preparo é desrespeitar as minorias e toda a classe artística. Nenhum dos indicados
possui histórico de atuação afirmativa ou contribuição à cultura goianiense”, afirma um
representante de coletivo cultural da capital.
A indignação se intensifica diante do cenário de crise enfrentado por Goiânia
em áreas como saúde, educação, políticas para mulheres, turismo e esporte. Para a
sociedade civil, o acúmulo de funções por secretários com dedicação exclusiva é uma
afronta à legislação municipal e pode configurar desvio de finalidade, além de
irregularidade funcional.
Organizações culturais, artistas e representantes da sociedade civil organizada
articulam uma mobilização conjunta para exigir a revogação imediata das nomeações.
O caso poderá ser levado ao Ministério Público para investigação.
A Comissão de Projetos Culturais, de acordo com especialistas, deve ser
composta por profissionais com formação técnica e comprovada experiência em
políticas públicas de cultura — o que claramente não se verifica na atual composição.
Assinado: Produtores Culturais de Goiania.
Comments are closed.