Esse programa beneficia o acesso à terra para agricultores/trabalhadores rurais por meio de financiamentos, investimentos e aquisição de imóveis rurais.
Para participar do Terra Brasil é preciso enquadrar nos seguintes requisitos;
- Ser trabalhador/trabalhadora rural
- Estar na ativa nos últimos 5 anos
Documentos para provar a qualidade de produtor rural;
- Carteira assinada na qualidade de trabalhadores rurais
- Declaração de meeiro ou comodatário
- Ser associado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Os processos e etapas para aquisição do imóvel rural dos interessados passam por órgãos competentes ligados ao Terra Brasil. Primeiramente o agricultor deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, neste caso no município de Goiás procura o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiás e Faina, para propor o projeto e enquadramento de acordo com os requisitos do programa.
Depois de passar pelo sindicato, o projeto passa por mais uma etapa; a aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. Nesta terceira etapa, a Unidade Técnica estadual que é ligada a Secretaria Estadual de Agricultura avalia a propriedade rural.
A última fase é a nível federal, passando pela aprovação do Ministério da Agricultura, o Banco do Brasil libera o recurso para aquisição da propriedade ou o investimento na mesma.
Conversamos com a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiás e do Faina, Ivonilde Francisca da Silva e com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Delcídio da Silva Moreira, em conjunto eles relataram a importância da luta pela terra em um município que contêm 24 assentamentos implantados, o maior em números do Brasil:
‘’É importante salientar que é uma conquista feita pelos movimentos sociais do campo, em especial o movimento sindical dos trabalhadores rurais; STTR/ FETAEG/ CONTAG, com objetivo de acesso à terra para filhos de trabalhadores rurais. Sem essas lutas não há reforma agrária.”
Higor César Ferreira-Repórter e editor do Jornal Imprensa Criativa cidade de Goiás
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