O leite materno é uma fonte rica em nutrientes e traz muitas vantagens para os bebês, entre eles, reduz os riscos de doenças, além de ser uma prática recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nem sempre a amamentação em locais públicos é vista com bons olhos e expõe às lactantes a certos constrangimentos, no entanto, em Senador Canedo, elas contam com o amparo legal da Lei Municipal 2.498/2021, que garante o direito à amamentação em locais públicos e privados, que sejam abertos ao público ou de uso coletivo.
A autoria do Projeto de Lei, que originou a Lei 2.498, partiu do vereador Eliel José (Podemos), com aprovação do plenário do Legislativo de Senador Canedo e, depois, sancionado pelo poder executivo. Segundo o autor da proposta, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa de quinhentos e cinquenta reais e no caso de reincidência o valor da multa será duplicado.
Fonte Câmara municipal de Senador Canedo
Câmara aprova lei que ampara mães na fase do aleitamento
More from Cidade CriativaMore posts in Cidade Criativa »
- SEMANA DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL (INDÍGENAS) ESTREIA HOJE 15_04
- Mostra de Cinema Indígena homenageia Dom Tomás Balduíno
- O Evento “Mulheres em Movimento” lota a Antiga Estação Ferroviária de Senador Canedo Goiás
- Senador Canedo recebe lançamento da novela da Rede Globo “Riacho Fundo”
- VITÓRIA DA CULTURA A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, durante sua 341ª Reunião Ordinária, a execução de R$ 1,2 bilhão para Projetos Culturais
Comments are closed.