25 de Novembro – Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher! 

Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher! 

O dia 25 de novembro é simbolicamente marcado como o Dia Internacional da Não-violência contra a mulher, essa data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1999, em homenagem  às 03 irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que foram brutalmente assassinadas na mesma data, no ano de 1960. As  irmãs na época eram militantes e  conhecidas como “Las mariposas”, mulheres que lutavam contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo instaurada na República Dominicana.

O Dia Internacional da Não-violência contra a mulher,  foi criado com o objetivo de intensificar o debate sobre a violência contra as mulheres.  Quando falamos de violência à mulher, pensamos de imediato na violência física, porém, existem diversas formas de violência que acometem os indivíduos, sobretudo, as mulheres por se encontrarem em uma posição social no qual o patriarcado e a cultura machista ainda impera.
Os tipos de violência são: Física, psicológica, sexual, simbólica e patrimonial. Essas violências podem acontecer de maneiras sutis ou com intensidade, porém, os danos causados são devastadores. São violências causadas em ambientes familiares que podem ocorrer em diversos outros ambientes, como em locais institucionais. Abaixo, segue um breve detalhamento de cada violência:

Violência Física:  Tipo de violência que causa danos ao corpo da vítima, podendo ser causado através de empurrões, socos, puxões de cabelo, amarras, apertos e outras diversas formas.
Ex: “Uma mulher de 47 anos morreu após ser espancada pelo marido no município de Itamaraju, localizado na região sul da Bahia. “

Violência Psicológica: Violência que causa danos a saúde mental da vítima, consequentemente, danificando sua autoestima.

Ex: “Quando o companheiro diz que a mulher engordou após ter os filhos e que ninguém mais vai querer ela.”

-> A Professora Eri Bernardino gravou seu primeiro vídeo do Programa Pra Falar de Lei, sobre violência psicológica de uma forma lúdica. Trazendo a Música “Perto de você” da cantora Marília Mendonça que é a linha utilizada pra falar de violência Psicológica, Art. 7 da lei 11.340/06. Assiste o vídeo, se inscreve no canal da Pótere Social e clica no sininho para saber sempre que tiver vídeo novo no nosso youtube!

Violência Sexual: A Violência sexual não se limita apenas ao estupro, ela se dá também a partir do momento em que o homem acredita que tem o domínio sobre o corpo da mulher.

Ex: “Andando com esse tipo de roupa, estava pedindo.” “Mulher minha tem que comparecer na cama na hora que eu quiser”.

Violência Simbólica: A violência simbólica traz esteriótipos para a mulher e potencializa os papeis machistas que foram impostos.

Ex: “fecha as pernas, isso não é jeito de mulher sentar”.

Violência Patrimonial: A violência patrimonial tem várias facetas, se encaixando no ato de destruição ou controle financeiro ou dos bens materiais da vítima, ocultação de bens, além de  proibição da vítima trabalhar.

Ex: ” Não pode ver nada que compra, mulher não sabe mexer com dinheiro”.

DADOS:

Feminicídio:

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, referente aos dados do Judiciário Brasileiro, a  Organização Mundial de Saúde (OMS) estipula que no Brasil ocorrem 5 casos de feminicídios para cada grupo de 100 mil mulheres. Um número alarmante!

Em 2016 ingressaram 2.904 casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; tramitaram ao longo do ano um total de 13.498 casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3.573 sentenças. Os estados com a maior número de casos novos em feminicídio são Minas Gerais (1.139), Pará (670) e Santa Catarina (287).

Medidas Protetivas:

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, foram expedidas 195.038 medidas protetivas de urgência, em todo oBrasil. Medidas essas, que são voltadas a providências urgentes e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima. Por exemplo: “afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima para um programa de proteção ou atendimento.”

Denuncias: 

DENUNCIEM 180

Disponibilizamos um compilado de materiais gratuitos sobre gênero e violência contra a mulher, os  artigos foram construídos por Assistentes Sociais estudiosas da área:

• Cartilha de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres – ONU
• CFESS MANIFESTA : Conjunto CFESS/CRESS
• RELAÇÕES SOCIAIS DE SEXO, “RAÇA”/ETNIA E CLASSE: UMA ANÁLISE FEMINISTA-MATERIALISTA : Mirla Cisne.
• SERVIÇO SOCIAL, LUTAS FEMINISTAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOCIAL SERVICE, FEMINIST STRUGGLES AND VIOLENCE AGAINST WOMEN: Fernanda Marques Queiroz e Maria Ilidiana Diniz.
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL: Teresa Kleba Lisboa.
• O BATER COMO ATO IDEOLÓGICO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS INTERFACES COM A LÓGICA DA DOMINAÇÃO : Kelly Rodrigues Melatti.
• OS ATUAIS DESAFIOS PARA O FEMINISMO MATERIALISTA: Mirla Cisne1 e Telma Gurgel.
• Violência doméstica como tema de estudo em programas de pós-graduação no estado do Rio de Janeiro: Sueli Bulhões e Antonio Carlos.
• COMO A GENTE LIDA?: A ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONJUGAL: Iara de Souza e Priscilla Brandão.
• As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres: Ana Carolina Cerveira e Inez Sampaio Nery.
• Feminismo, Estado e Políticas Públicas: Desafios em tempos neoliberais para a autonomia das mulheres: Mirla Cisne e Telma Gurgel.